Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 46/1995

PEC 46/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 46/1995 Parecer do Relator 02/08/1995 Vilmar Rocha PARECER DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PELA ADMISSIBILIDADE. VISTA CONJUNTA AOS DEP VICENTE ARRUDA, REGIS DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ CLEROT, MATHEUS SCHMIDT, MILTON MENDES, MARCONI PERILLO E GERSON PERES. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PEC 46/1995 Parecer Reformulado 02/08/1995 Vilmar Rocha Parecer Reformulado, Dep. Vilmar Rocha, . Inteiro teor
DVT 4 CCJC => PEC 46/1995 Declaração de Voto 08/08/1995 Aldo Arantes Inteiro teor
DVT 3 CCJC => PEC 46/1995 Declaração de Voto 09/08/1995 Nilson Gibson Inteiro teor
DVT 5 CCJC => PEC 46/1995 Declaração de Voto 09/08/1995 Vicente Arruda Inteiro teor
DVT 6 CCJC => PEC 46/1995 Declaração de Voto 09/08/1995 REGIS DE OLIVEIRA Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PEC 46/1995 Declaração de Voto 17/08/1995 Edinho Araújo Inteiro teor
DVT 2 CCJC => PEC 46/1995 Declaração de Voto 17/08/1995 Gerson Peres Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 46/1995 Parecer de Comissão 18/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor