PL 2503/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2503/2003 | Parecer do Relator | 21/09/2005 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2503/2003 | Parecer do Relator | 15/12/2004 | José Janene | Parecer do Relator, Dep. José Janene (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2503/2003 | Parecer de Comissão | 23/02/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Janene (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor |