PL 2502/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2502/2003 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2502/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2502/2003 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Magalhães, Eduardo Cunha e Nelson Bornier. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |