PL 2494/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2494/2003 | Parecer do Relator | 13/05/2004 | Promotor Afonso Gil | Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2494/2003 | Parecer de Comissão | 30/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela aprovação. Inteiro teor |