PEC 22/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
COMISSÃO ESPECIAL
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESP => PEC 22/1995 | Parecer do Relator | 15/04/1997 | ROBERTO VALADAO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO VALADÃO, COM SUBSTITUTIVO. |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 22/1995 | Parecer do Relator | 26/04/1995 | ADHEMAR DE BARROS FILHO | Parecer do Relator, Dep. ADHEMAR DE BARROS FILHO, pela admissibilidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 22/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |