| PRL 1 CCJC => PL 2485/2003 |
Parecer do Relator |
21/12/2004 |
José Roberto Arruda |
Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCJC => PL 2485/2003 |
Complementação de Voto |
28/03/2005 |
José Roberto Arruda |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PL 2485/2003 |
Voto em Separado |
29/03/2005 |
Paulo Magalhães |
Dá nova redação ao art. 12 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade, define atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 2485/2003 |
Parecer de Comissão |
29/03/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Magalhães.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 2485/2003 |
Redação Final |
05/05/2005 |
Antonio Carlos Magalhães Neto |
Inteiro teor
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