PL 2485/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2485/2003 Parecer do Relator 21/12/2004 José Roberto Arruda Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2485/2003 Complementação de Voto 28/03/2005 José Roberto Arruda Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2485/2003 Voto em Separado 29/03/2005 Paulo Magalhães Dá nova redação ao art. 12 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade, define atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2485/2003 Parecer de Comissão 29/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Magalhães. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2485/2003 Redação Final 05/05/2005 Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2485/2003 Parecer do Relator 24/06/2004 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2485/2003 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação. Inteiro teor