PL 2474/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2474/2003 | Substitutivo | 30/08/2011 | Fábio Ramalho | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer o direito aos benefícios do plano de saúde pelo período correspondente ao período de carência efetivamente pago. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2474/2003 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2474/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2474/2003 | Parecer do Relator | 25/05/2005 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela rejeição. Inteiro teor |