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PL 2472/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2472/2003 Parecer do Relator 04/11/2009 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2472/2003 Substitutivo 05/11/2009 João Dado Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2472/2003 Parecer do Relator 02/03/2004 Manato Parecer do Relator, Dep. Manato, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2472/2003 Substitutivo 02/03/2004 Manato Acrescenta incisos I e II, ao art. 3º, da Lei Federal nº 10.754, de 31 de outubro 2003. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2472/2003 Voto em Separado 15/09/2005 Guilherme Menezes Proposição que visa isentar de IPI os aparelhos auditivos e cadeiras de rodas com dispositivo de propulsão elétrico, eletrônico ou manual. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2472/2003 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Menezes, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Menezes. Parecer do Relator, Dep. Manato, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor