| VTS 2 CVT => PL 2467/2003 |
Voto em Separado |
26/05/2004 |
Affonso Camargo |
Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 2467/2003 |
Voto em Separado |
09/06/2004 |
Pedro Chaves |
Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E.
Inteiro teor
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| PRV 1 CVT => PL 2467/2003 |
Parecer Vencedor |
20/10/2004 |
Devanir Ribeiro |
Parecer Vencedor, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2467/2003 |
Parecer de Comissão |
20/10/2004 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Marcelo Castro, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Chaves.
Parecer Vencedor, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição.
Inteiro teor
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