PL 2462/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2462/2003 | Parecer do Relator | 15/07/2008 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.840/03, apensado, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSSF, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.840/03, apensado, e do Substitutivo da CVT. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 2462/2003 | Substitutivo | 15/07/2008 | João Dado | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2462/2003 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | João Dado | Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.462/03, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.840/03, apensado; e no mérito, pela aprovação do PL nº 2.462/03, do PL nº 2.840/03, apensado, da emenda da CSSF e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 2462/2003 | Substitutivo | 09/12/2010 | João Dado |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2462/2003 | Parecer do Relator | 09/12/2004 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2840/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2462/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2840/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2462/2003 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2840/2003, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2462/2003 | Substitutivo | 01/09/2005 | Mauro Lopes | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade refuzida, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2462/2003 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2840/2003, apensado. Inteiro teor |