PL 2461/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2461/2003 | Parecer do Relator | 16/05/2006 | José Carlos Machado | Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da CMADS, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 2461/2003 | Voto em Separado | 06/09/2006 | Antonio Cambraia | PL 2461/2003, do Deputado Leonardo Mattos (PV/MG), que "Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA". Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2461/2003 | Parecer do Relator | 09/07/2004 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2461/2003 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |