PDC 990/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 990/2003 | Parecer do Relator | 14/06/2004 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 990/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Mentor, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 990/2003 | Parecer do Relator | 08/06/2004 | Mário Assad Júnior | Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 990/2003 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 990/2003 | Redação Final | 21/05/2008 | José Mentor | Redacao Final Inteiro teor |