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PDC 779/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJR => PDC 779/1999 Parecer do Relator 02/04/1999 Moreira Ferreira Parecer do Relator, Dep. Moreira Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJR => PDC 779/1999 Parecer de Comissão 29/04/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PAR 2 CCJR => PDC 779/1999 Parecer de Comissão 04/04/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJR => PDC 779/1999 Parecer às Emendas de Plenário 06/07/2001 Geraldo Magela Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PDC 779/1999 Voto em Separado 13/05/1999 José Pimentel Inteiro teor
PRL 1 CFT => PDC 779/1999 Parecer do Relator 13/05/1999 Roberto Brant Parecer do Relator, Dep. Roberto Brant, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, e no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 779/1999 Parecer de Comissão 09/06/1999 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
VTS 2 CFT => PDC 779/1999 Voto em Separado 04/08/1999 José Pimentel Inteiro teor
PEP 1 CFT => PDC 779/1999 Parecer às Emendas de Plenário 26/06/2001 Silvio Torres parecer do relator, Deputado Silvio Torres, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição Inteiro teor
PAR 2 CFT => PDC 779/1999 Parecer de Comissão 18/10/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 779/1999 Parecer do Relator 01/06/2005 Marcondes Gadelha Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela rejeição da EMP 1, e da EMP 2, com emendas de redação ao PDC Nº 779-B/1999. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 779/1999 Parecer de Comissão 29/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Maninha e Terezinha Fernandes. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMP 1, e da EMP 2, com emendas de redação ao PDC Nº 779-B/1999. Inteiro teor
VTS 1 CREDN => PDC 779/1999 Voto em Separado 29/06/2005 Maninha VOTO EM SEPARADO ao Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 779-B/99, que “Aprova o texto das modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional – CFI – e do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 779/1999 Redação Final 08/02/2007 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor