| PRL 1 CSSF => PL 1978/2015 |
Parecer do Relator |
12/12/2017 |
Paulo Foletto |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 3061/2015, e do PL 6605/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1978/2015 |
Substitutivo |
12/12/2017 |
Paulo Foletto |
Regulamenta as Cirurgias para pacientes com obesidade.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1978/2015 |
Parecer do Relator |
04/12/2019 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 1978/2015 |
Substitutivo |
05/12/2019 |
Luiz Lima |
Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 1978/2015 |
Parecer do Relator |
05/05/2021 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 1978/2015 |
Substitutivo |
05/05/2021 |
Luiz Lima |
Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1978/2015 |
Parecer de Comissão |
13/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do PL nº 1.978/2015 e dos PLs nº 3.061/2015, 6.605/2016, e 10.992/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 1978/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Regulamenta o tratamento cirúrgico para o paciente com obesidade.
Inteiro teor
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