SUG 52/2003 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 52/2003 CLP | Parecer do Relator | 18/12/2003 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 52/2003 CLP | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |