| VTS 2 CE => PL 2438/2003 |
Voto em Separado |
06/01/2005 |
Osvaldo Biolchi |
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CE => PL 2438/2003 |
Voto em Separado |
23/03/2005 |
Neyde Aparecida |
Altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro
Inteiro teor
|
| PRV 1 CE => PL 2438/2003 |
Parecer Vencedor |
30/03/2005 |
Neyde Aparecida |
Parecer Vencedor, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 2438/2003 |
Parecer de Comissão |
30/03/2005 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Osvaldo Biolchi, apresentou voto em separado a Deputada Neyde Aparecida.
Parecer Vencedor, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela rejeição.
Inteiro teor
|
