PL 2436/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2436/2003 | Parecer do Relator | 28/07/2005 | Carlos Nader | Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2436/2003 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Paulo Bernardo | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2436/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela aprovação. Inteiro teor |