PL 2433/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2433/2003 | Parecer do Relator | 17/11/2005 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2433/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2433/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2433/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Feu Rosa | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2433/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 2433/2003 | Voto em Separado | 17/06/2004 | Maninha | Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências. Autor: Deputado Érico Ribeiro Relator: Deputado Feu Rosa Inteiro teor |