PDC 686/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJR => PDC 686/2000 Parecer de Comissão 27/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, José Dirceu, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Professor Luizinho. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor
PRL 1 CCJR => PDC 686/2000 Parecer do Relator 16/07/2001 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor
RDF 1 CCJR => PDC 686/2000 Redação Final 27/08/2001 Fernando Coruja Redação Final, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor