PL 2416/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2416/2003 | Parecer do Relator | 16/05/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2416/2003 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2416/2003 | Redação Final | 14/07/2006 | Sigmaringa Seixas | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2416/2003 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2416/2003 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação. Inteiro teor |