PDC 682/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 682/2000 | Parecer do Relator | 14/05/2001 | Waldir Pires | Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e. |
| PAR 1 CCJR => PDC 682/2000 | Parecer de Comissão | 15/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDCMAM => PDC 682/2000 | Parecer do Relator | 31/01/2001 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDCMAM => PDC 682/2000 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PDC 682/2000 | Substitutivo | 08/05/2001 | Rodrigo Maia | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PDC 682/2000 | Parecer do Relator | 08/05/2001 | Rodrigo Maia | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 682/2000 | Parecer de Comissão | 06/06/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |