PDC 681/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 681/2000 | Parecer do Relator | 15/01/2001 | Sérgio Miranda | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 681/2000 | Parecer de Comissão | 18/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CECD => PDC 681/2000 | Parecer do Relator | 02/05/2001 | Marisa Serrano | Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CECD => PDC 681/2000 | Parecer de Comissão | 18/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |