PDC 679/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 679/2000 | Parecer do Relator | 07/03/2001 | Geraldo Magela | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. |
| PAR 1 CCJR => PDC 679/2000 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 679/2000 | Parecer do Relator | 10/04/2001 | João Carlos Bacelar | Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 679/2000 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 679/2000 | Parecer do Relator | 19/04/2001 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 679/2000 | Parecer de Comissão | 04/07/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |