PL 2413/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2413/2003 | Parecer do Relator | 15/04/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2413/2003 | Parecer de Comissão | 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2413/2003 | Parecer do Relator | 09/05/2007 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2413/2003 | Voto em Separado | 20/06/2007 | Pepe Vargas | VOTO EM SEPARADO PL Nº 2.413/03 - do Senado Federal - Tião Viana - que "dispõe sobre o percentual mínimo do soro antiofídico distribuído no País que deve estar sob a forma liofilizada". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2413/2003 | Parecer de Comissão | 26/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pepe Vargas. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |