PL 2405/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2405/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2405/2003 | Substitutivo | 16/06/2009 | Gerson Peres | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2405/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2011 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2405/2003 | Parecer do Relator | 19/12/2003 | Humberto Michiles | Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2405/2003 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2405/2003 | Parecer do Relator | 03/10/2013 | Carlos Magno | Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela rejeição deste. Inteiro teor |