PL 2403/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2403/2003 Parecer do Relator 24/05/2007 Fátima Pelaes Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5289/2005, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 2403/2003 Substitutivo 05/10/2007 Fátima Pelaes Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos produtos industrializados nas áreas de livre comércio criadas pelas Leis nº 7.965, de 1989, 8.210, de 1991, 8.256, de 1991, 8.857, de 1994, e pelo art. 11 da Lei nº 8.387, de 1991, que se destinem ao seu consumo interno ou à comercialização no território nacional. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 2403/2003 Parecer do Relator 05/10/2007 Fátima Pelaes Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (), pela aprovação deste, e do PL 5289/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2403/2003 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5289/2005, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 2403/2003 Substitutivo 24/10/2007 Fátima Pelaes Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos produtos industrializados nas áreas de livre comércio criadas pelas Leis nº 7.965, de 1989, nº 8.210, de 1991, nº 8.256, de 1991, nº 8.857, de 1994, e pelo art. 11 da Lei nº 8.387, de 1991, que se destinem ao seu consumo interno ou à comercialização no território nacional. Inteiro teor
PRL 3 CINDRA => PL 2403/2003 Parecer do Relator 24/10/2007 Fátima Pelaes Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (), pela aprovação deste, e do PL 5289/2005, apensado, com substitutivo Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2403/2003 Parecer do Relator 08/10/2008 Lúcio Vale Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste, do PL 5289/2005 e do PL 3189/2008, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com as emendas de relator apresentadas. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2403/2003 Parecer do Relator 07/10/2009 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela prejudicialidade deste e do PL nº 5.289/2005, apensado, e pela aprovação do PL nº 3.189/2008, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2403/2003 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela prejudicialidade deste e do PL nº 5.289/2005, apensado, e pela aprovação do PL nº 3.189/2008, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2403/2003 Parecer do Relator 22/08/2013 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PLs 5289/2005, 3189/2008, 2633/2011, e 5077/2013, apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2403/2003 Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PLs 5289/2005, 3189/2008, 2633/2011, e 5077/2013, apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor