PDC 648/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 648/2000 | Parecer do Relator | 15/08/2001 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 648/2000 | Parecer de Comissão | 16/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJR => PDC 648/2000 | Redação Final | 01/10/2001 | Fernando Coruja | Redação Final, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |