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PL 2390/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2390/2003 Parecer do Relator 02/06/2005 Reginaldo Germano Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 4003/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2390/2003 Parecer de Comissão 06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 4003/2004, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2390/2003 Redação Final 24/11/2005 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2390/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/12/2008 Alexandre Silveira Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 2390/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/06/2009 Sandra Rosado Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2390/2003 Parecer de Comissão 01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 2390/2003 Parecer de Comissão 01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2390/2003 Parecer do Relator 08/10/2004 Renato Cozzolino Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação deste, e do PL 4003/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2390/2003 Substitutivo 13/10/2004 Renato Cozzolino Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2390/2003 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação deste, e do PL 4003/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2390/2003 Parecer do Relator 19/09/2007 Barbosa Neto Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor
PSS 1 CDC => PL 2390/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2007 Barbosa Neto Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação das EMS 01/06 e 02/06 do Senado Federal ao Substitutivo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 2390/2003 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação das EMS 01/06 e 02/06 do Senado Federal ao Substitutivo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor