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PL 2375/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2375/2003 Parecer do Relator 31/03/2005 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2375/2003 Parecer do Relator 14/04/2010 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2375/2003 Substitutivo 14/04/2010 Vieira da Cunha Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2375/2003 Parecer do Relator 03/06/2009 Raul Jungmann Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2375/2003 Substitutivo 03/06/2009 Raul Jungmann Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2375/2003 Parecer do Relator 06/07/2009 Raul Jungmann Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 2375/2003 Substitutivo 06/07/2009 Raul Jungmann
SBT 3 CSPCCO => PL 2375/2003 Substitutivo 09/07/2009 Raul Jungmann
PRL 3 CSPCCO => PL 2375/2003 Parecer do Relator 09/07/2009 Raul Jungmann Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 2375/2003 Voto em Separado 12/08/2009 Paes de Lira Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, modifica o art. 239 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 2375/2003 Parecer do Relator 18/08/2009 Raul Jungmann Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 2375/2003 Substitutivo 18/08/2009 Raul Jungmann
PAR 1 CSPCCO => PL 2375/2003 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Paes de Lira. . Parecer da Relatora Substituta, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSPCCO => PL 2375/2003 Substitutivo 19/08/2009 Marina Maggessi
PRL 5 CSPCCO => PL 2375/2003 Parecer do Relator 19/08/2009 Marina Maggessi Parecer da Relatora Substituta, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.