PL 2372/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2372/2003 Parecer do Relator 09/12/2003 Fernando de Fabinho Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 2372/2003 Voto em Separado 11/05/2004 Durval Orlato O Projeto sob análise pretende promover a alteração de alíquota relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo da esfera federal, incidente sobre o resultado anual auferido pelas pessoas jurídicas em nosso País. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2372/2003 Parecer de Comissão 19/05/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Durval Orlato. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 2372/2003 Complementação de Voto 19/05/2004 Fernando de Fabinho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor