PL 2350/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2350/2003 | Parecer do Relator | 19/06/2007 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo Comissão de Trabalhao, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2350/2003 | Parecer de Comissão | 05/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo Comissão de Trabalhao, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2350/2003 | Redação Final | 23/08/2007 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2350/2003 | Parecer do Relator | 13/07/2006 | Fleury | Parecer do Relator, Dep. Fleury (PTB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2350/2003 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fleury (PTB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2350/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Carlos Alberto Leréia | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2350/2003 | Substitutivo | 16/06/2004 | Carlos Alberto Leréia | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro expresso, na fatura apresentada ao usuário, da inexistência de débitos anteriores referentes a serviço público objeto de concessão Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 2350/2003 | Parecer Reformulado | 18/05/2005 | Carlos Alberto Leréia | Parecer Reformulado, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 2350/2003 | Substitutivo | 18/05/2005 | Carlos Alberto Leréia | Dispõe sobre a presunção de inexistência de débitos anteriores com o pagamento da última conta de luz, água e telefone e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2350/2003 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |