PL 2339/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2339/2003 | Parecer do Relator | 28/11/2005 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2339/2003 | Parecer do Relator | 19/11/2008 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2339/2003 | Parecer do Relator | 14/05/2009 | Major Fábio | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela inconstitucionalidade deste,restando prejudicados os demais aspectos a serem analisados. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 2339/2003 | Parecer do Relator | 28/05/2013 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2339/2003 | Parecer do Relator | 24/06/2005 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2339/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2339/2003 | Parecer do Relator | 29/03/2005 | Suely Campos | Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2339/2003 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor |