PDC 520/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 520/1997 | Parecer do Relator | 01/11/2001 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1, na forma da subemenda que apresenta. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 520/1997 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CREDN => PDC 520/1997 | Parecer de Comissão | 17/07/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
| PRL 1 CREDN => PDC 520/1997 | Parecer do Relator | 13/11/2002 | Marcelo Barbieri | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação da EMP 1, com subemenda. Inteiro teor |