PL 2334/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2334/2003 | Parecer do Relator | 17/10/2007 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2334/2003 | Parecer de Comissão | 23/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2334/2003 | Redação Final | 29/11/2007 | Matteo Chiarelli | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2334/2003 | Parecer do Relator | 19/09/2006 | Moreira Franco | Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2334/2003 | Parecer do Relator | 27/06/2007 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2334/2003 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2334/2003 | Parecer do Relator | 11/08/2004 | Cláudio Magrão | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2334/2003 | Substitutivo | 13/08/2004 | Cláudio Magrão | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2334/2003 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 2334/2003 | Complementação de Voto | 01/12/2004 | Cláudio Magrão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 2334/2003 | Substitutivo | 01/12/2004 | Cláudio Magrão | Inteiro teor |