PDC 925/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 925/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 18/11/2003 | Marcondes Gadelha | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Marcondes Gadelha, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PPP 1 CVT => PDC 925/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 18/11/2003 | Francisco Appio | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Francisco Appio, pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação. Inteiro teor |