Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1966/2015

PL 1966/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 19/06/2019 Reinhold Stephanes Junior Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 13/09/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CESPO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1966/2015 Substitutivo 13/09/2023 Rogéria Santos Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 30/10/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 1966/2015 Substitutivo 30/10/2023 Rogéria Santos Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 1966/2015 Substitutivo 06/11/2023 Rogéria Santos Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 06/11/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1966/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2023 Comissão de Educação Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1966/2015 Parecer de Comissão 01/12/2023 Comissão de Educação Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1966/2015 Parecer do Relator 27/06/2017 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 1966/2015 Substitutivo 27/06/2017 Márcio Marinho Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1966/2015 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 1966/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2017 Comissão do Esporte Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Inteiro teor