PL 2320/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2320/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2005 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2320/2003 | Parecer do Relator | 07/06/2004 | Philemon Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2320/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Albuquerque. Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |