PL 2313/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2313/2003 | Parecer do Relator | 20/08/2013 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 3876/2008, apensado, e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2313/2003 | Parecer do Relator | 24/05/2006 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, e do relator-substituto, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2313/2003 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2313/2003 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2313/2003 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2313/2003 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |