PDC 443/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 443/2000 | Parecer do Relator | 10/05/2000 | Jaime Martins | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 443/2000 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 443/2000 | Parecer do Relator | 07/08/2000 | Marcos Cintra | PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS CINTRA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA EM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 443/2000 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |