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PDC 434/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 434/2000 Parecer do Relator 17/09/2007 Maria Lúcia Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDC 434/2000 Substitutivo 18/09/2007 Maria Lúcia Cardoso Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade. serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Alves, Estado do Paraná. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 434/2000 Parecer do Relator 26/11/2007 Maria Lúcia Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PDC 434/2000 Substitutivo 26/11/2007 Maria Lúcia Cardoso Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Alves, Estado do Paraná. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PDC 434/2000 Parecer do Relator 05/08/2008 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PDC 434/2000 Substitutivo 06/08/2008 Ricardo Barros Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Alves, Estado do Paraná. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 434/2000 Parecer de Comissão 12/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 434/2000 Redação Final 29/10/2008 Marcelo Itagiba Inteiro teor