PDC 432/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 432/1994 | Parecer do Relator | 23/07/2002 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 432/1994 | Parecer do Relator | 09/10/2001 | Rodrigo Maia | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 432/1994 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDC 432/1994 | Parecer do Relator | 11/08/1995 | Jandira Feghali | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PDC 432/1994 | Parecer de Comissão | 23/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |