PL 2298/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2298/2003 | Parecer do Relator | 29/01/2004 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela rejeição. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 2298/2003 | Complementação de Voto | 13/04/2004 | Léo Alcântara | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2298/2003 | Substitutivo | 13/04/2004 | Léo Alcântara | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2298/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2298/2003 | Parecer do Relator | 02/06/2006 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2298/2003 | Parecer de Comissão | 11/07/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição. Inteiro teor |