PL 2297/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2297/2003 | Parecer do Relator | 14/10/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4373/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2297/2003 | Parecer de Comissão | 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4373/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2297/2003 | Redação Final | 14/05/2009 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2297/2003 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4373/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2297/2003 | Substitutivo | 10/11/2005 | Dr. Francisco Gonçalves | Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 2297/2003 | Complementação de Voto | 10/05/2006 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação deste, e do PL 4373/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2297/2003 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação deste, e do PL 4373/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |