PDC 406/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 406/2000 | Parecer do Relator | 13/09/2001 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CEIC => PDC 406/2000 | Parecer Vencedor | 20/06/2001 | Alex Canziani | Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CEIC => PDC 406/2000 | Voto em Separado | 20/06/2001 | Antônio do Valle | Parecer do Relator, Dep. Antônio do Valle, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CEIC => PDC 406/2000 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, contra o voto do Deputado Antônio do Valle.. Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 406/2000 | Parecer do Relator | 22/08/2000 | Renildo Leal | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RENILDO LEAL. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 406/2000 | Parecer de Comissão | 25/11/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |