PDC 402/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJR => PDC 402/2000 | Parecer de Comissão | 23/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDCMAM => PDC 402/2000 | Parecer do Relator | 03/05/2000 | Badu Picanço | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP BADU PICANÇO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDCMAM => PDC 402/2000 | Parecer de Comissão | 09/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDC 402/2000 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PDC 402/2000 | Parecer de Comissão | 23/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |