PDC 398/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 398/2000 | Parecer do Relator | 16/08/2001 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEIC => PDC 398/2000 | Parecer do Relator | 25/04/2001 | Ricardo Ferraço | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CEIC => PDC 398/2000 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 398/2000 | Parecer do Relator | 09/05/2000 | Lincoln Portela | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP LINCOLN PORTELA. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 398/2000 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |