PDC 396/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 396/2000 | Parecer do Relator | 13/04/2000 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJR => PDC 396/2000 | Substitutivo | 13/04/2000 | José Dirceu | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 396/2000 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEIC => PDC 396/2000 | Parecer do Relator | 09/02/2000 | João Fassarella | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASARELLA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CEIC => PDC 396/2000 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
| SBT 1 CEIC => PDC 396/2000 | Substitutivo | 09/02/2003 | João Fassarella | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 396/2000 | Parecer do Relator | 21/07/2003 | Jovino Cândido | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 396/2000 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |