PDC 395/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 395/2000 | Parecer do Relator | 14/04/2003 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEIC => PDC 395/2000 | Parecer do Relator | 09/02/2000 | João Fassarella | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CEIC => PDC 395/2000 | Parecer de Comissão | 28/01/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |