PL 2293/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2293/2003 | Parecer do Relator | 16/04/2004 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2293/2003 | Substitutivo | 16/04/2004 | Bernardo Ariston | Acrescenta parágrafo único ao art. 211 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2293/2003 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2293/2003 | Parecer do Relator | 05/07/2006 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com emenda. Inteiro teor |