PL 2290/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2290/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Paes Landim | [PARECER DADO AO PL 3968/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2290/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAES LANDIM. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2290/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | [PARECER DADO AO PL 3968/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2290/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |